Questão 1300679

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 1300679

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: ITR Pequenas Glebas

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Um agricultor rural possui somente duas propriedades — dois imóveis rurais situados no Distrito Federal, um de 10 hectares e outro de 19 hectares. As duas propriedades são exploradas apenas por esse agricultor.

Nessa situação hipotética, quanto ao ITR, o agricultor é

Alternativa A:
obrigado a pagar o referido imposto por previsão legal.
Alternativa B:
isento do pagamento do referido imposto, salvo se contar com a ajuda eventual de terceiros.
Alternativa C:
isento do pagamento do referido imposto, mesmo que conte com a ajuda eventual de terceiros.
Alternativa D:
imune ao pagamento do referido imposto em relação às duas propriedades, pois os imóveis constituem pequena gleba rural.
Alternativa E:
imune ao pagamento do referido imposto apenas em relação à propriedade de 10 hectares.

Estatísticas Cadernos

Questão 1300679

Continue estudando na plataforma