Questão 1300632

Direito Processual Penal · 2019

Questão

ID 1300632

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Indiciamento Indireto

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

O Código de Processo Penal, em diversos dispositivos, utiliza a expressão indiciado para indicar a pessoa em relação à qual existe inquérito policial em curso. Assinale a opção correta, acerca do indiciamento no âmbito do procedimento policial.

Alternativa A:
Quando ausente ou deficiente, vicia o inquérito policial e, consequentemente, contamina também o processo criminal a que se destina.
Alternativa B:
Poderá ser viabilizado após o recebimento da denúncia.
Alternativa C:
Vincula o ofendido ao oferecimento da queixa na hipótese de ação penal privada.
Alternativa D:
Deverá ser formulado pela autoridade policial quando requisitado pelo Ministério Público.
Alternativa E:
Poderá ser formalizado de forma indireta ante a não localização do investigado.

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