Questão 1300627

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 1300627

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Imóvel situado em condomínio na zona urbana do Plano Diretor do Distrito Federal possui calçamento e abastecimento de água, construídos e mantidos com recursos do próprio condomínio. A única estrutura mantida pelo poder público é a rede de iluminação pública para distribuição domiciliar.

Nessa situação hipotética, considerando-se os dispositivos do Código Tributário Nacional, o IPTU

Alternativa A:
incidirá, pois o condomínio está localizado em zona urbana, conforme plano diretor.
Alternativa B:
incidirá, haja vista a existência de pelo menos um melhoramento no local mantido pelo poder público.
Alternativa C:
incidirá, exceto no caso de o condomínio estar inscrito em cadastro de imóvel rural.
Alternativa D:
não incidirá, pois a quantidade de melhoramentos mantidos pelo poder público não supre o mínimo legal exigido.
Alternativa E:
não incidirá, mesmo que todos os melhoramentos passem a ser mantidos pelo poder público.

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