Questão 1300609 de Direito Constitucional - CESPE CEBRASPE 2019

Questão

ID 1300609

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Quinto Constitucional

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

No Poder Judiciário, composto majoritariamente por juízes de carreira, há um instituto que visa à oxigenação de ideias, ao ampliar sua representatividade. Todavia, alega-se que o referido instituto pode ser um meio de perpetrar a prática de nepotismo, porque os seus critérios legais para a assunção ao cargo da magistratura são formais, não prevendo requisitos qualitativos. Logo, critérios subjetivos e discricionários podem privilegiar candidatos que detenham heranças de capitais simbólicos.

_{Willian Carneiro Bianeck. A porta dos fundos do Judiciário: o quinto constitucional e o nepotismo. Internet: https://revistas.ufpr.br (com adaptações).}

É correto afirmar que o quinto constitucional, referido no texto, será composto por membros do Ministério Público e da advocacia que

Alternativa A:
tenham, pelo menos, dez anos de carreira, para atuar em todos os tribunais superiores.
Alternativa B:
tenham, pelo menos, cinco anos de efetiva atividade profissional e reputação ilibada.
Alternativa C:
sejam indicados em lista tríplice pelos respectivos órgãos de classe.
Alternativa D:
serão nomeados após escolha, pelo Poder Executivo, a partir de lista tríplice enviada pelo respectivo tribunal.
Alternativa E:
serão nomeados após escolha, pelo STJ, a partir de lista sêxtupla indicada pelos órgãos de representação das respectivas classes.

Estatísticas Cadernos

Questão 1300609

Continue estudando na plataforma