Questão 1300464

Direito Administrativo · 2016

Questão

ID 1300464

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Da Inexigibilidade de Licitação

Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

A licitação é inexigível

Alternativa A:
para a contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado.
Alternativa B:
quando a União tiver de intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
Alternativa C:
se houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.
Alternativa D:
para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou mediante empresário exclusivo, desde que o profissional seja consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Alternativa E:
para a aquisição ou a restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou da entidade.