Questão 1300423

Direito Civil · 2016

Questão

ID 1300423

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Direito à Usucapião

Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

A respeito da posse e do direito das coisas, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A posse ad interdicta dá ensejo à prescrição aquisitiva originária pela usucapião.
Alternativa B:
A propriedade, conforme disposição legal, incide exclusivamente sobre bens corpóreos.
Alternativa C:
A resolução da propriedade determinada por causa originária, prevista no título, produzirá efeitos ex nunc e inter partes.
Alternativa D:
A sentença que reconhece a usucapião tem natureza constitutiva.
Alternativa E:
A posse pode ser adquirida por terceiro, sem mandato do pretendente, caso em que a aquisição depende de ratificação.