Questão
ID 1300262Disciplina: Direito Civil
Assunto: Conceito e Distinção
Ano: 2015 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
No que se refere a prescrição e decadência, julgue os itens
subsequentes à luz do Código Civil.
Pode o juiz, de ofício, reconhecer a ocorrência da prescrição e da decadência legal ou convencional.