Questão 1299428

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 1299428

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Bens da União (Artigo 20 da CF)

Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Conforme previsão constitucional, são bens da União

Alternativa A: as ilhas fluviais, lacustres e marítimas, incluídas aquelas em
que existam sedes de municípios ou capitais de estados.
Alternativa B: as usinas exploradoras de potenciais de energia hidráulica.
Alternativa C: o mar territorial e os espaços marítimos sobrejacentes à
plataforma continental até o limite exterior da zona econômica
exclusiva.
Alternativa D: as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
Alternativa E: os rios e lagos que banhem mais de um estado ou município,
ou que se estendam a Estados estrangeiros ou que deles
provenham.