Questão
ID 1298190Disciplina: Direito Civil
Assunto: Casamento Putativo
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Considerando o atual estágio do direito de família brasileiro, julgue os próximos itens.
Se ambos os cônjuges estavam de má-fé ao celebrar o casamento, este não produz efeito algum.