Questão
ID 1298068Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo V - da Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
O Estatuto do Idoso entrou em vigor em 2003, tendo como objetivo a regulação dos direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Com base no Estatuto do Idoso, julgue os itens seguintes.
A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada pelo desconto de, no mínimo, 50% do valor dos ingressos ou pela doação de alimentos nãoperecíveis ao programa Fome Zero.