Questão
ID 1297743Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 430/2011 - Dispõe sobre as Condições e Padrões de Lançamento de Efluentes, Complementa e Altera a Resolução Nº 357, de 17 de Março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-conama
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Quando, em uma localidade, não existe rede coletora nem estação de tratamento de esgotos, o lançamento dos esgotos pode ser feito diretamente em corpos receptores, mas observando os padrões e restrições fixados pela legislação. Acerca do lançamento de esgoto em corpos receptores, julgue os itens subseqüentes.
É permitido o lançamento de esgoto tratado em corpos receptores com águas de classe especial.