Questão
ID 1296544Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Capítulo V - das Penalidades
Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Um servidor efetivo da administração pública federal que ocupa o cargo em comissão de chefe de divisão do setor de serviços gerais de determinado ministério, em várias compras e serviços realizados na modalidade convite, aproveitou-se do cargo para lograr proveito pessoal em detrimento da dignidade da função pública. Tendo sido descoberto e após o devido processo legal, verificou-se a ausência de atenuantes a seu favor e a existência de várias provas de que aquele comportamento era contumaz.
Considerando essa situação hipotética, a penalidade a ser aplicada, a priori e em tese, será de