Questão 1296494

As serventias extrajudiciais da justiça do DF estão sujeitas a apenas duas espécies de correição, as ordinárias e as extraordinárias.

A periodicidade das correições ordinárias é bienal, ao passo que as extraordinárias podem ocorrer a qualquer tempo, por decisão da Corregedoria da Justiça do DF, seja de ofício, seja por provocação de cidadão.

O corregedor da justiça do DF não precisa realizar ele próprio as correições nas serventias, pois pode delegá-las a uma comissão, cujos membros designará; a comissão, por sua vez, pode solicitar o apoio de órgãos de fiscalização tributária durante seus trabalhos.

A critério da Corregedoria da Justiça do DF e quando esta determinar, os titulares dos serviços notariais e de registros deverão realizar autocorreição.

As correições e inspeções nas serventias judiciais e extrajudiciais da justiça do DF não podem realizar-se sem a presença de membro do Ministério Público para acompanhamento de todos os trabalhos.