Questão 1296256

Direito Notarial e Registral · 2025

Questão

ID 1296256

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Lei nº 8.935/1994 - Lei dos Cartórios

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Espírito Santo


João, notário, está sendo investigado pela prática de infração disciplinar grave no exercício de suas funções. Preocupado com as potenciais consequências daí decorrentes, ele buscou maiores informações sobre a temática junto à legislação de regência.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.935/1994, é correto afirmar que:

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