Questão 1296191

Direito Notarial e Registral · 2023

Questão

ID 1296191

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Lei nº 6.015/1973 - Lei dos Registros Públicos

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Espírito Santo

De acordo com a Lei Federal nº 6.015/1973:

Alternativa A:
o registro civil de pessoas naturais funcionará todos os dias, com exceção dos feriados nacionais;
Alternativa B:
serão registrados no registro civil apenas os nascimentos, casamentos e óbitos;
Alternativa C:
serão transcritos no Registro de Títulos e Documentos apenas os instrumentos particulares do penhor e da caução;
Alternativa D:
no Registro de Imóveis, proceder-se-á ao registro do imóvel mesmo que de forma descontínua, desde que este possua matrícula;
Alternativa E:
o contrato de locação poderá ser averbado no Registro de Imóveis, para fins de direito de preferência.