Questão
ID 1295901Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - Art. 19-A ao 19-H
Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Acerca da organização da seguridade social no Brasil, julgue os itens seguintes.
O subsistema de atenção à saúde indígena deve ser financiado pela União e seu funcionamento deve ser descentralizado, hierarquizado e regionalizado.