Questão 1295562

Direito Civil · 2022

Questão

ID 1295562

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Anulabilidades Quanto ao Sujeito

Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Nos termos do Código Civil, acerca do negócio jurídico, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
a incapacidade absoluta de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos co-interessados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.
Alternativa B:
nas declarações de vontade se atenderá mais ao sentido literal da linguagem do que na intenção nela consubstanciada.
Alternativa C:
o silêncio das partes importa em negativa do negócio jurídico.
Alternativa D:
a incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos co-interessados capazes, mesmo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.
Alternativa E:
a impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.