Questão 1295482

Legislação Federal · 2011

Questão

ID 1295482

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Tutela (Art. 36 a 38)

Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Assinale a opção correta em relação a guarda, tutela e adoção.

Alternativa A:
A tutela é uma medida precária, deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até dezoito anos de idade completos.
Alternativa B:
Por ser um sucedâneo do poder familiar, o tutor só pode ser destituído do seu poder pela via judicial.
Alternativa C:
O processo de adoção e seus incidentes competem exclusivamente à vara da infância e da juventude, incluindo-se a adoção de maiores de dezoito anos de idade.
Alternativa D:
Pessoas solteiras não podem adotar, visto que a lei exige a adoção conjunta como forma de garantir a estabilidade familiar.
Alternativa E:
A guarda, por constituir medida precária, resulta, necessariamente, em pedido de tutela ou adoção.