Questão 1295468

Direito Civil · 2013

Questão

ID 1295468

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Registro do Título

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Espírito Santo

José outorgou a João uma escritura de compra e venda de imóvel e, dias depois, outorgou outra escritura referente ao mesmo imóvel a Maria, que, imediatamente, registrou a sua escritura, antes de João tomar uma iniciativa nesse sentido. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O registro efetivado em favor de Maria é nulo e não produz efeitos entre as partes nem perante terceiros.
Alternativa B:
João só terá direito a ressarcimento por perdas e danos, consolidando-se a propriedade de Maria.
Alternativa C:
O tabelião do cartório de registro de imóveis poderá, de ofício, anular o registro efetivado por Maria, caso tome conhecimento da escritura outorgada anteriormente a João.
Alternativa D:
João poderá pedir judicialmente a anulação do registro do imóvel efetuado por Maria, independentemente de demonstrada a má-fé dessa adquirente.
Alternativa E:
João poderá valer-se de medidas judiciais possessórias para resguardar o seu direito real sobre o imóvel.

Estatísticas Cadernos

Questão 1295468

Continue estudando na plataforma