Questão 1295460

Direito Civil · 2013

Questão

ID 1295460

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Anulabilidades Quanto ao Sujeito

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Levando-se em conta a anulabilidade do negócio jurídico, assinale a opção correta.

Alternativa A:
É defeso às partes sanar o vício anulável, cabendo essa atribuição ao Poder Judiciário.
Alternativa B:
O negócio jurídico anulável poderá ser reconhecido de ofício ou a pedido do MP.
Alternativa C:
A decisão judicial que decreta a anulação de um ato jurídico produz efeito ex tunc em relação às partes.
Alternativa D:
O reconhecimento da anulabilidade aproveita a todos os interessados, independentemente de a terem alegado.
Alternativa E:
O negócio anulável está sujeito à conversão substancial em outro negócio cujos pressupostos tenham sido atendidos.