Questão 1295458

Direito Tributário · 2013

Questão

ID 1295458

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Integração da Legislação Tributária

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Com a finalidade de colmatar as lacunas normativas, a autoridade administrativa ou judicial competente para aplicar a legislação tributária utilizará

Alternativa A:
a equidade e a analogia, essa com a finalidade de exigir tributo não previsto em lei.
Alternativa B:
a analogia e a equidade que resulte na dispensa do pagamento de tributo devido.
Alternativa C:
os costumes, a equidade, a analogia e os princípios gerais de direito tributário.
Alternativa D:
os costumes, a equidade, os princípios gerais de direito público e os princípios gerais de direito tributário.
Alternativa E:
a analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público e a equidade.