Questão 1295450

Direito Civil · 2013

Questão

ID 1295450

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Nome Civil e Pseudônimo

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Uma pessoa colabora com a apuração de determinado crime e, depois, passa a ser ameaçada em razão desse fato. Nesse caso,

Alternativa A:
o Ministério Público (MP) deverá, necessariamente, ser ouvido para a alteração do nome da pessoa.
Alternativa B:
a hipótese de alteração de nome não se aplica-se a pessoa for a estrangeira domiciliada no Brasil.
Alternativa C:
a alteração do nome dependerá sempre de autorização judicial, nesse e em todos os casos admitidos pela legislação.
Alternativa D:
o ordenamento brasileiro impede a alteração do prenome dessa pessoa posto que livremente colaborou para a elucidação do crime.
Alternativa E:
a averbação no registro de origem deverá conter o nome alterado, mesmo que o juiz autorize a alteração do nome da pessoa.