Questão 1295423

Direito Civil · 2013

Questão

ID 1295423

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Aquisição de Bens Imóveis

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Espírito Santo

No que se refere ao direito de propriedade, assinale a opção correta.

Alternativa A:
No Código Civil, são enumerados quatro modos de aquisição de propriedade imobiliária: sucessão, usucapião, acessão e transcrição.
Alternativa B:
O título aquisitivo de propriedade constitui direito real mesmo antes de ser registrado.
Alternativa C:
A detecção de eventual vício no negócio jurídico poderá, a qualquer tempo, justificar a invalidação do registro do bem imóvel.
Alternativa D:
Cancelado o registro, poderá o proprietário reivindicar o imóvel, desde que demonstre que o tenha adquirido de boa-fé.
Alternativa E:
O casamento pela comunhão universal de bens não é considerado modo aquisitivo de propriedade imobiliária.