Questão
ID 1295022Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação
Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Em relação às ideias do texto acima e às estruturas nele empregadas, julgue os itens subsequentes.
De acordo com o texto, já está assegurada por lei a divulgação da imagem e de informações, em livros biográficos, de pessoas de notoriedade pública.