Questão
ID 1294863Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Dos Crimes em Espécie (Art. 228 a 244-b)
Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Julgue os próximos itens, acerca das atuais reflexões sobre o fenômeno da violência e de outros aspectos relacionados à situação de adolescentes e jovens no Brasil.
A gravidez na faixa etária de dez a quatorze anos de idade representa uma violação de direito, pois, no Brasil, relações sexuais nessa faixa etária, sob o ponto de vista jurídico, são consideradas abuso.