Questão
ID 1294319Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Leis nº 10.216/2001 e nº 10.708/2003 - Reforma Psiquiátrica e Programa De Volta para Casa
Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Considerando o processo de reforma psiquiátrica instituída no Brasil, julgue os itens a seguir.
O Programa de Volta para Casa, do Ministério da Saúde, instituiu o auxílio reabilitação para pessoas com longa história de internações em hospitais psiquiátricos, por meio do pagamento mensal de um auxílio-reabilitação diretamente ao seu responsável, que irá repassar para o paciente beneficiado.