Questão
ID 1294022Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: NBR 9050 - ABNT
Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Considerando as figuras I e II, acima e, ainda, as normas de acessibilidade em edificações e espaços públicos, julgue os itens seguintes.
Dado o caráter compulsório da NBR9050, que tem força de lei, ela serve de justificativa legal para uma instituição federal cobrar de determinado executor terceirizado a correta adequação no que se refere à qualquer elemento de sinalização visual.