Questão
ID 1293766Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Características dos Direitos Fundamentais
Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Espírito Santo
A respeito dos princípios e dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.
O princípio da dignidade da pessoa humana possui um caráter absoluto, sendo um princípio primordial presente na Constituição Federal de 1988.