Questão 1293359

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 1293359

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 19 a 24)

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Gustavo tem 8 anos e está acolhido há cinco meses, pois vivia com sua mãe, Joana, que foi presa e ainda se encontra privada de liberdade.

O Estatuto da Criança prevê o tratamento da situação narrada EXCETO em relação à premissa de que:

Alternativa A:
Gustavo tem o direito de visitar a mãe no presídio, independentemente de autorização judicial;
Alternativa B:
nenhuma criança deve ficar acolhida mais de dezoito meses, salvo se houver razão que atenda ao seu superior interesse;
Alternativa C:
o investimento na reintegração de Gustavo à sua família terá preferência em relação a qualquer outra providência;
Alternativa D:
Gustavo deve ter sua situação processual reavaliada, no máximo, a cada 3 (três) meses;
Alternativa E:
Gustavo deve ser colocado como disponível para adoção, desde o aprisionamento de Joana.