Questão 1293333

Direito Civil · 2024

Questão

ID 1293333

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Seguro de Pessoa (Art. 789 ao 802)

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

No contrato de seguro de vida, é causa necessária de exclusão da cobertura, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ:

Alternativa A:
o suicídio, a qualquer tempo, do segurado, ato intencional do segurado que determina a ocorrência do sinistro;
Alternativa B:
a constatação de que o segurado faleceu em razão de acidente causado porque dirigia alcoolizado;
Alternativa C:
a mora ex re do segurado, que, no dia previsto, não paga o prêmio e falece nessa condição de inadimplência;
Alternativa D:
a omissão dolosa de doença preexistente, logo após a descoberta de doença terminal;
Alternativa E:
o agravamento do risco resultante de ato praticado após uso de substâncias entorpecentes.