Questão 1293320

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 1293320

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Reversão

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Ana, servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, foi acometida de grave patologia e, em consequência, aposentada por incapacidade para o trabalho. Algum tempo depois, perícia médica atestou a plena recuperação de Ana, que estaria apta a exercer as mesmas funções que exercia anteriormente.

Nesse caso, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Ana foi regularmente aposentada, daí decorrendo o ato jurídico perfeito, com a definitividade do ato de aposentadoria;
Alternativa B:
é hipótese de aproveitamento de Ana, caso haja vaga e a aposentadoria tenha ocorrido há menos de cinco anos;
Alternativa C:
ocorrerá a reversão de Ana, considerando a insubsistência dos motivos determinantes da aposentadoria;
Alternativa D:
Ana será readaptada, considerando a alteração da situação fática que motivou a sua aposentadoria;
Alternativa E:
Ana será reconduzida ao cargo ocupado em momento anterior à aposentadoria.

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