Questão 1293213

Legislações de Órgãos · 2021

Questão

ID 1293213

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Nº 125/2010 - Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses no Âmbito do Poder Judiciário e Dá Outras Providências

Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Sobre os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Centros ou CEJUSCs) e o disposto na Resolução nº 125, de 29/11/2010 do CNJ, assinale a afirmativa INCORRETA.

Alternativa A:
As sessões de conciliação e mediação terão caráter pré-processuais e deverão ser realizadas nos Centros.
Alternativa B:
Nos Centros poderão atuar membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores e/ou advogados.
Alternativa C:
Caso o Centro atenda a grande número de juízos, juizados, varas ou região, o respectivo Juiz coordenador poderá ficar designado exclusivamente para sua administração.
Alternativa D:
O coordenador do Centro poderá solicitar feitos de outras unidades judiciais com o intuito de organizar pautas concentradas ou mutirões, podendo, para tanto, fixar prazo.
Alternativa E:
Nos Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça, é facultativa a implantação de Centros onde exista um juízo, juizado, vara ou subseção, desde que atendidos por centro regional ou itinerante.

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