Questão 1293205

Legislação de Trânsito · 2021

Questão

ID 1293205

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Da Composição e da Competência do Sistema Nacional de Trânsito

Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Compete ao CONTRAN, EXCETO:

Alternativa A:
Criar Câmaras Temáticas.
Alternativa B:
Julgar os recursos interpostos contra decisões do JARI.
Alternativa C:
Coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades.
Alternativa D:
Zelar pela uniformidade e cumprimento das normas contidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e nas resoluções complementares.
Alternativa E:
Normatizar os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores, e registro e licenciamento de veículos.