Questão 1293203

Direito Processual Penal · 2021

Questão

ID 1293203

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Condutor e Testemunhas

Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Sobre a prisão em flagrante, assinale a afirmativa correta à luz do que dispõe o Código de Processo Penal.

Alternativa A:
Considera-se em flagrante delito apenas quem está cometendo a infração penal ou acaba de cometê-la.
Alternativa B:
Não havendo autoridade no lugar em que se tiver efetuado a prisão, o preso será posto imediatamente em liberdade.
Alternativa C:
Qualquer do povo, as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
Alternativa D:
No caso de impedimento do escrivão, qualquer pessoa designada pela autoridade lavrará o auto de prisão em flagrante, depois de prestado o compromisso legal.
Alternativa E:
A falta de testemunhas da infração impossibilita a lavratura do auto de prisão em flagrante, o que faz com que o inquérito policial, neste caso, seja instaurado através de Portaria.