Questão 1293195

Direito Civil · 2021

Questão

ID 1293195

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Eficácia Erga Omnes

Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul


“Em contrato firmado entre a construtora de imóveis X e o banco Y, para financiamento da construção de determinado edifício residencial, foi estabelecida cláusula que previa garantia hipotecária em caso de inadimplência no pagamento da dívida contraída. Tício, residente em unidade imobiliária edificada pela empresa X, alienou o seu imóvel para Caio, que, de boa-fé, cumpriu o pactuado e quitou os valores negociados. Todavia, Caio, ao buscar a outorga da escritura definitiva do bem, foi surpreendido ao tomar ciência que a instituição financeira acionara a construtora por descumprimento da obrigação contraída e, por esse motivo, buscava o levantamento da garantia, incidente sobre o apartamento comprado por ele.” Considerando a situação descrita, é possível afirmar que “a hipoteca firmada entre a construtora e o banco, ________________ à celebração da promessa de compra e venda, ____________ eficácia perante ___________”. Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

Alternativas da questão 1293195
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