Questão 1292984

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 1292984

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais

Ano: 2014 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

A Constituição Federal de 1988 textualmente considera com patrimônio nacional alguns ecossistemas específicos, sendo que sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais. São esses ecossistemas:

Alternativa A:
A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, o Serrado, o Pantanal Mato-Grossense e a Planície Litorânea.
Alternativa B:
A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.
Alternativa C:
A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Chapada da Diamantina, o Pantanal Mato-Grossense e a ilha de Fernando de Noronha.
Alternativa D:
A Floresta Equatorial, a Mata Atlântica, a Chapada dos Veadeiros, o Pantanal Mato-Grossense e a ilha de Fernando de Noronha.

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