Questão 1292974

são ineficazes, mas por sua natureza especial dependem da provocação do consumidor para seu reconhecimento.

são tidas por inexistentes.

são nulas de pleno direito.

dependem de provocação do Ministério Público, já que a declaração de sua ocorrência interessa à coletividade.

dependem de provocação do consumidor para serem reconhecidas, pois são anuláveis.