Questão 1292868

Legislação Federal · 2020

Questão

ID 1292868

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)

Ano: 2020 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

O acompanhamento domiciliar é previsto expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente

Alternativa A:
para o atendimento das crianças na faixa etária da primeira infância com suspeita ou confirmação de violência de qualquer natureza, se necessário.
Alternativa B:
nas hipóteses de desistência dos genitores da entrega de criança após o nascimento, pelo prazo de 180 dias.
Alternativa C:
para crianças e adolescentes reintegrados à sua família natural ou extensa após a permanência em serviços de acolhimento institucional.
Alternativa D:
às gestantes que apresentem gravidez de alto risco à saúde e ao desenvolvimento do nascituro.
Alternativa E:
às crianças detectadas com sinais de risco para o desenvolvimento biopsicossocial por meios dos protocolos padronizados de avaliação.