Questão 1292826

Legislação Federal · 2012

Questão

ID 1292826

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Ano: 2012 Banca: PUC PR - Pontifícia Universidade Católica do Paraná Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Sobre a criança e o adolescente em situação de risco, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
O chamado “trabalho educativo” é a atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto produtivo.
Alternativa B:
O Ensino Médio é de frequência obrigatória a todos os adolescentes, podendo os pais ou responsável ser processado por abandono intelectual no caso de deixar de matricular o filho ou pupilo em instituição de ensino.
Alternativa C:
O Ensino Profissionalizante poderá ser substitutivo ao Ensino Fundamental ou Médio.
Alternativa D:
Ao adolescente trabalhador somente será permitido o trabalho insalubre a partir dos 16 anos.
Alternativa E:
A falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar