Questão 1292813

Direito Ambiental · 2015

Questão

ID 1292813

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2015 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente são, dentre outros:

Alternativa A:
o Cadastro Técnico Estadual de atividades afetas ao licenciamento ambiental.
Alternativa B:
o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
Alternativa C:
a garantia da prestação de informações relativas ao Meio Ambiente, facultando-se ao Poder Público produzi- las, quando inexistentes.
Alternativa D:
o relatório de qualidade do Meio Ambiente a ser divulgado trimestralmente pelo IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis.
Alternativa E:
o sistema regional de informações sobre o meio ambiente.