Questão
ID 1292789Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Conceitos, Sentidos, Concepções, Acepções e Percepções de Constituição
Ano: 2015 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Considerando os diferentes conceitos de Constituição, abordados sob a ótica peculiar de diversos doutrinadores, analise as seguintes manifestações sobre o tema:
I. Constituição é a soma dos fatores reais de poder que regem uma determinada nação. II. Constituição é a decisão política fundamental sem a qual não se organiza ou funda um Estado.
Assim, é correto afirmar que os conceitos I e II podem ser atribuídos, respectivamente, a