Questão 129253

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 129253

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Conceitos, Sentidos, Concepções, Acepções e Percepções de Constituição

Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Ministério Público do Estado do Maranhão

Constitucionalismo multiplex é aquele que apresenta

Alternativa A:
a possiblidade de a Constituição ser modificada por múltiplos mecanismos, como a mutação constitucional e o processo legislativo de emendas constitucionais.
Alternativa B:
mecanismos múltiplos de mudança constitucional para fazer um Estado significativamente menos democrático do que era antes.
Alternativa C:
a construção do diálogo institucional entre o Poder Judiciário, o Ministério Público e órgãos dos diversos Poderes na busca de solução para casos complexos, evitando o efeito backlash.
Alternativa D:
o mesmo problema jurídico como relevante para várias ordens estatais, supraestatais e ordens internacionais distintas.
Alternativa E:
múltiplos mecanismos de combate ao discurso de ódio (hate speech) com a finalidade de preservar o pluralismo democrático.