Questão 1292433

Legislação Federal · 2010

Questão

ID 1292433

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 9.099/1995 - Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Ao dirigir o processo no Juizado Especial, o juiz

Alternativa A:
adotará em cada caso a decisão que reputar mais justa e equânime, atendendo aos fins sociais da lei e às exigências do bem comum.
Alternativa B:
está preso a critérios de legalidade estrita.
Alternativa C:
deve aguardar que as provas sejam requeridas pela parte, preso que está ao princípio da iniciativa da parte.
Alternativa D:
prescindirá das regras de experiência comum ou técnica, atendo-se às regras de natureza jurídica.
Alternativa E:
não poderá adotar como fundamento decisório os princípios gerais de direito, a analogia ou os usos e costumes.