Questão 1292407

Pedagogia · 2010

Questão

ID 1292407

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Educação Especial

Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Segundo previsão expressa na legislação federal em vigor, é dever do Estado garantir, em relação à educação,

Alternativa A:
atendimento preferencial em rede própria, especializada e diferenciada, aos educandos com necessidades especiais.
Alternativa B:
oferta de vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência para a crianças a partir dos quatro anos de idade.
Alternativa C:
transporte escolar gratuito aos que comprovarem necessidade, ainda que matriculados na rede privada.
Alternativa D:
gratuidade na oferta de uniformes aos educandos matriculados na rede pública de ensino fundamental e médio.
Alternativa E:
oferta de salas de aula com número não superior a trinta e cinco alunos no ensino fundamental.