Questão 1292387

Direito Civil · 2010

Questão

ID 1292387

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Contratos Instantâneos e de Duração

Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

A propósito dos contratos, examine as assertivas abaixo e indique a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Toda relação jurídica contratual possui, além das partes e do consensualismo, um objeto.
Alternativa B:
O objeto da relação jurídica patrimonial pode ser imediato ou mediato, sendo o primeiro o contrato propriamente dito e o último, o bem da vida suscetível de apreciação econômica.
Alternativa C:
O objeto mediato se limita ao seu aspecto econômico e ao fato de ser corpóreo.
Alternativa D:
Não vale, em regra, contrato que implique transmissão de direitos morais.
Alternativa E:
Obrigação e contrato não se confundem; deste advém o acordo de vontades que visa a constituição, modificação ou extinção de direitos; em suma, um conjunto de obrigações a serem cumpridas pelas partes.