Questão 1292336

Direito Civil · 2009

Questão

ID 1292336

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Reciprocidade

Ano: 2009 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Considerando a obrigação de pagar alimentos, é correto afirmar que

Alternativa A:
o espólio não deve prestar alimentos àquele a quem o de cujus devia, mesmo quando vencidos após a sua morte.
Alternativa B:
o menor não pode, sem a anuência da mãe, sua representante legal, considerar quitada a obrigação do pai.
Alternativa C:
não se transmite, aos herdeiros do alimentante, a obrigação de prestar alimentos ao alimentando.
Alternativa D:
na ausência do pai, os avós não podem ser chamados a complementar os alimentos dos netos.
Alternativa E:
o dever de prestar alimentos entre ex-cônjuges reveste-se de características indenizatórias.