Questão 1292231

Direito Administrativo · 2009

Questão

ID 1292231

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo III - da Acumulação

Ano: 2009 Banca: FADEMS - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Educação de Mato Grosso do Sul Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A proibição de acumular proventos não se aplica aos aposentados, quanto à prestação de serviços técnicos especializados, de caráter temporário.
Alternativa B:
O servidor poderá exercer mais de um cargo de comissão, desde que haja compatibilidade de horário.
Alternativa C:
Para acumulação de cargos públicos o requisito essencial é a compatibilidade de horário.
Alternativa D:
A proibição de acumular se aplica à percepção conjunta de vencimento, remuneração ou proventos de pensão de qualquer natureza.
Alternativa E:
A proibição de acumular se aplica à percepção conjunta de proventos de aposentadoria resultantes de cargos legalmente acumuláveis na atividade.