Questão 1292172

Legislação Federal · 2009

Questão

ID 1292172

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 3.298/1999 - Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de Outubro de 1989 - Dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, Consolida as Normas de Proteção, e Dá Outras Providências

Ano: 2009 Banca: FADEMS - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Educação de Mato Grosso do Sul Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Na Política Nacional para integração da Pessoa Portadora de Deficiência o termo "incapacidade" é definido como

Alternativa A:
toda perda ou anormalidade de estrutura ou função psicológica ou anatômica que dificulte o desempenho de atividade e que não esteja dentro do padrão considerado normal para o ser humano.
Alternativa B:
uma redução moderada da capacidade de integração, sem necessidade de equipamentos, adaptações, meio ou recursos especiais.
Alternativa C:
uma redução efetiva e acentuada da capacidade de integração, com necessidade de equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais.
Alternativa D:
toda perda efetiva e acentuada da função psicológica que dificulte o convívio social.
Alternativa E:
toda perda ou anormalidade de estrutura ou função anatômica que dificulte o desempenho intelectual.

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Questão 1292172

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