Questão 1292116

Direito Civil · 2009

Questão

ID 1292116

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Causas Suspensivas do Casamento

Ano: 2009 Banca: FADEMS - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Educação de Mato Grosso do Sul Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

A Lei nº 10.406/02 estabelece:

A celebração do casamento será imediatamente suspensa se algum dos contraentes:

I – recusar a solene afirmação da sua vontade.

II – declarar que esta não é livre e espontânea.

III – manifestar-se arrependido.

É correto afirmar.

Alternativa A:
Se o nubente que deu causa à suspensão do ato, retratar-se mediante escritura pública dar-se-á a continuidade da celebração.
Alternativa B:
Não será admitido a retratar-se no mesmo dia.
Alternativa C:
Será admitido a retratar-se no mesmo dia, desde que haja anuência por escrito de ambos os nubentes.
Alternativa D:
Somente poderá fazer a retratação, via judicial, provando-se o arrependimento.
Alternativa E:
Poderá retratar-se no mesmo dia, mediante oitiva das testemunhas que serão ouvidas a termo.