Questão 1292017

Direito Constitucional · 2009

Questão

ID 1292017

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Competências Originárias do STF

Ano: 2009 Banca: FADEMS - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Educação de Mato Grosso do Sul Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
A arguição de descumprimento de preceito constitucional, decorrente da Constituição Federal, será apreciada pelo Supremo Tribunal Federal.
Alternativa B:
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, a extradição solicitada por Estado estrangeiro.
Alternativa C:
O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze brasileiros natos, provenientes da carreira da magistratura, escolhidos pelo Presidente da República, após aprovação do Senado Federal.
Alternativa D:
Qualquer alteração constitucional na composição do Supremo Tribunal Federal deverá respeitar a independência do Poder Judiciário e ser feita por emenda constitucional.
Alternativa E:
Caberá ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os Membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República nas infrações penais comuns.